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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender todos os processos que discutem a necessidade de proibição expressa por parte de condomínios que queiram impedir locação de curta temporada, por…
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou nesta quinta-feira (17) documento com 46 diretrizes para regulação de plataformas de redes sociais no país. O texto estabelece parâmetros sobre a…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a suposta relação do…
A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu que seja revogada sua prisão preventiva, por excesso de prazo. Os advogados alegam que ele está preso há mais de 90 dias sem…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada…
A edição deste ano da Prova Nacional Docente (PND) tem a adesão de 23 secretarias estaduais de educação e de 2.007 municípios, o que corresponde, respectivamente a 85,19% das 27 unidades da federação…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (16), nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM), denunciado…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a exposição do nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no âmbito das investigações do…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofício, nesta quinta-feira (17), questionamentos sobre a condução, na Segunda Turma da Corte, da decisão sobre o…
A Polícia Federal (PF) está nas ruas na manhã desta quinta-feira (17) com a Operação Conexão Paralela, para combater a entrada clandestina de produtos eletrônicos no país. Ao todo, estão sendo…
A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) e o Ministério Público (MP-SP) fazem na manhã desta quinta-feira (17) a operação Vectura Corrupta, que investiga lavagem de dinheiro e a infiltração do Primeiro…
Oito em cada dez mulheres no país (78%) afirmam já ter sofrido pelo menos um tipo de violência. Quase todas as brasileiras (98%) recorrem a estratégias para reduzir riscos de sofrer violência no dia…
O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório e recebe cuidados paliativos em casa, em Peixoto de Azevedo (MT), onde está acompanhado pela família e por…